Crianças de Montes Claros ficam sem aula
depois do escândalo da merenda
Depois da prisão pela Polícia Federal da
secretária municipal de educação Mariléia de Souza, durante a operação Laranja
com Pequi, por uma suposta participação de um esquema que fraudou e direcionou
processos licitatórios referentes a merenda escolar, a Prefeitura de Montes
Claros antecipou para hoje o recesso escolar, que antes estava previsto para o
dia 18 de julho. E a Stillus Alimentos começou a recolher as sobras de
alimentos e vasilhames das escolas. A Stillus é acusada de superfaturar a
merenda escolar que na gestão do ex-prefeito Athos Avelino custava em média 2
milhões de reais e pulou para 12 milhões nesta gestão de Tadeu Leite.
Relembre o caso
Depois das denúncias do Jornal Daqui, que por
falar as verdades chegou a ser censurado por um juiz de Montes Claros, amigo do
prefeito e que tem mulher e irmão ocupando cargo de confiança na
Prefeitura, o Ministério Público estadual (MPE) deflagrou a Operação
Laranja com Pequi para desbaratar fraudes em licitação no valor de R$ 166
milhões para o fornecimento de quentinhas (marmitas) em presídios mineiros e R$
19 milhões para merenda escolar em Montes Claros. De acordo com as
investigações pelo menos um terço dos valores das quentinhas (eram fornecidas
em média 44.659 por dia), cerca de R$ 55,3 milhões, era desviado por meio de
superfaturamento ou fornecimento de alimentação de baixa qualidade.
Uma das empresas acusadas pelo MPE de comandar o
esquema – a Stillus Alimentação – pertence a Alvimar Oliveira Costa, irmão do
senador Zezé Perrella (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro. O apartamento do
empresário, no Vale do Sereno, em Nova Lima, na Grande BH, foi alvo nessa
terça-feira de um mandado de busca e apreensão. Também foi expedida ordem de
prisão contra o vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Fialho, sócio-diretor
da Stillus, mas o endereço de sua residência estava errado e ele acabou não
sendo detido. Até o fim da tarde o MPE aguardava a apresentação espontânea do
dirigente.
Policiais federais e militares e agentes da
Receita Estadual entraram na casa de Alvimar por volta das 6h e saíram de lá
cinco horas depois levando documentos e discos de informação dos computadores.
O grupo tinha sete empresas, entre as 10 investigadas, algumas em nome de laranjas,
e cerca de 40 contratos com o poder público somente em Minas Gerais. Também
foram efetuadas prisões e apreensões de documentos em Belo Horizonte, Montes
Claros, Patos de Minas, Juiz de Fora, Itaúna, Três Corações, onde foi preso o
diretor administrativo da penitenciária da cidade, Roni Buzzeti, já exonerado,
e em Dianópolis, interior de Tocantins, onde foi detido o diretor da
penitenciária de Palmas, Átila Ferreira Lima.
Foram presos ainda os sócios da Stillus e de
outras seis empresas do ramo de alimentação industrial, algumas em nome de
laranjas, que atuavam em conluio nos processos licitatórios, secretários e
servidores municipais, o vereador de Montes Claros Athos Mameluque (PMDB) e o
dirigente do time de vôlei de Montes Claros, Vitor Felipe Oliveira, conhecido
como Vitão do Vôlei. O ex-pregoeiro da Secretaria de Defesa Social Bruno
Vidotti, considerado pelo MPE o “faz-tudo da organização criminosa”, teve a
prisão decretada.
De acordo com as investigações, as fraudes eram
promovidas no âmbito das secretarias de Estado de Defesa Social e de
Administração, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e da Prefeitura
de Montes Claros. Além de Minas, a empresa de Alvimar fornece alimentação para
órgãos públicos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso.
As investigações, segundo o promotor do
Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, começaram em 2009 depois de uma denúncia
de formação de cartel e fraude na escolha do restaurante instalado na Cidade
Administrativa. Uma das empresas desclassificadas na concorrência denunciou a
montagem da licitação, que contou com a participação da Stillus. Essa
investigação continua em curso, segundo Nepomuceno. O promotor adiantou que vai
pedir o cancelamento dos contratos suspeitos assim que forem propostas as ações
cível e criminal contra os envolvidos.
Interceptações telefônicas autorizadas
judicialmente comprovam, de acordo com o MPE, que os empresários investigados
combinavam os preços e condições que seriam oferecidas para fornecimento de
refeições destinadas à população carcerária, restaurantes populares e escolas
públicas.
Por meio de nota, o governo de Minas informa que
apoiou integralmente a operação e adianta que, se for identificado algum desvio
de conduta por parte de servidores públicos ou de recursos. serão tomadas as
medidas cabíveis para ressarcir os cofres públicos de eventuais prejuízos. A
nota diz ainda que todos os contratos das empresas investigadas para
fornecimento de quentinhas serão auditados. O governo informou também que a Stillus
teve um contrato de concessão do espaço para fornecimento de alimentação na
Cidade Administrativa, entre novembro de 2010 e setembro de 2011, já revogado.
(Colaboraram Pedro Franco e Alice Maciel)
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Um grupo de empresas se revezava nas licitações
para fornecimento de alimentação para órgãos públicos. A cada concorrência uma
delas ganhava o certame, com preço combinado. Geralmente, as concorrências eram
superfaturadas e as refeições eram de baixa qualidade.
Para garantir sucesso na montagem dos
procedimentos, as empresas contavam com o apoio de servidores públicos que
elaboravam os editais de concorrência para direcioná-los para o grupo liderado
pela Stillus Alimentação, registrada em nome de Alvimar Oliveira Costa, irmão
do senador Zezé PerrelLa (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro.
O principal alvo das empresas era o fornecimento
de comida para presos e agentes penitenciários e merenda para escolas públicas.
Números milionários R$ 166 milhões
Total dos contratos somente para os presídios R$
19 milhões
Valor destinado a merenda escolar em Montes Claros
R$ 55 milhões
Estimativa de desvio
OPERAÇÃO LARANJA COM PEQUI
Foi montada uma megaoperação coordenada pela
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com participação da Polícia Federal,
Receita Estadual e Polícia Militar.
O nome da operação é uma referência à presença de
“laranjas” em diversas empresas de alimentação industrial e ao pequi, fruto
típico de Montes Claros, no Norte de Minas, principal cidade afetada pelos
golpes.
Foram cumpridos ontem 10 mandados de prisão
temporária e 35 de busca e apreensão em residências e empresas localizadas em
Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora, Patos de Minas, Itaúna, Três
Corações e em Dianópolis, interior de Tocantins.
Foram mobilizados quatro promotores, cinco
delegados, 25 agentes da PF, 57 auditores fiscais e 42 policiais militares.
Em Belo Horizonte, os agentes, de posse dos
mandados, se reuniram no Batalhão da Polícia Militar, no Prado, às 5h. Às 6h30
uma viatura da PM e outra com fiscais da Receita chegaram ao luxuoso prédio
onde mora Alvimar Oliveira, apontado como o mentor das fraudes, na Alameda da
Serra, no Bairro Vila da Serra, em Nova Lima. Depois de quase cinco horas
recolhendo documentos, computadores e arquivos, os fiscais deixaram o prédio e
informaram que Alvimar contribuiu nas buscas e não foi preso.
Alvimar Oliveira Costa foi presidente do Cruzeiro
durante cinco anos. Na gestão dele o clube venceu a Tríplice Coroa, em 2003,
que engloba os títulos do Campeonato Mineiro, da Copa do Brasil e Campeonato
Brasileiro. Alvimar é irmão do senador Zezé Perrella, que se cacifou para a
política durante o período em que foi presidente do Cruzeiro, sendo eleito
deputado estadual e deputado federal.
EMPRESAS INVESTIGADAS
Stillus Alimentação Ltda.
ISO Engenharia Ltda.
Bom Menu Comércio e Alimentação Ltda.
Gaúcha Alimentação Coletiva Ltda.
MC Alimentação Coletiva Ltda.
Gomes Maciel Refeições Coletivas Ltda.
Nutrição Refeições Industriais Ltda.
Sabor da Gente Ltda.
Oanflor Indústria Alimentícia
Santa Efigênia Indústria Alimentícia Ltda.
EXTRAÍDO DO: www.emcimadanoticia.com