Ministério Público Federal vai investigar Luiz Tadeu Leite - Fraude leva MPF a impetrar duas ações,e peemedebista pode ser processado -O prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB), está na mira do Ministério Público Federal (MPF). Ele teria cometido irregularidades nos contratos firmados entre o município e as empresas do ramo de construção civil comandadas por Evandro Leite Garcia.

O empresário é considerado o líder do esquema que culminou com a prisão de 16 pessoas, anteontem, durante a operação Máscara da Sanidade, da Polícia Federal. Ainda ontem, o MPF impetrou duas ações, uma contra um prefeito e outra contra um ex-prefeito. As denúncias são em função do desvio de verbas públicas em Lagoa dos Patos e em Capitão Enéas, devido à fraude em processos licitatórios.

"Estamos investigando Evandro Leite Garcia há algum tempo. Temos diversas ações penais e de improbidade. São quase vinte ações nos municípios mineiros", afirmou o procurador da República André de Vasconcelos Dias.

Em Montes Claros, a principal suspeita de irregularidade diz respeito a um contrato entre o Executivo e a Construtora Norte Vale Ltda, conhecida como "a construtora das prefeituras", de Garcia, e considerada a principal empreiteira da quadrilha.

As possíveis fraudes foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, ontem, encaminhou ao MPF relatório com o detalhamento dos indícios, na construção de 21 salas de aula - 16 multidisciplinares e 5 de informática - em escolas na cidade.

Na obra, executada pela Norte Vale, haveria, segundo o TCE, indícios de superfaturamento de 27% no valor da contratação, o que teria gerado dano de aproximadamente R$ 370 mil aos cofres públicos. O contrato entre a empresa e a prefeitura é de R$ 1,3 milhão.

O documento foi recebido ontem pelo MPF e, segundo o procurador responsável pelas investigações, serão tomadas providências. "Junto com o Ministério Público Estadual, vamos apurar se os recursos desviados são do Estado ou da União, para, então, tomarmos as providências legais sobre o caso", informou Dias.

Perícia. O relatório do TCE foi elaborado durante perícia na Prefeitura de Montes Claros, quando o órgão de controle analisou licitações, a listagem dos empenhos emitidos e os pagamentos executados de 2009 a 2011.
De acordo com a Corte de Contas, durante a coleta de dados, ficaram claras as falhas cometidas pela prefeitura no contrato assinado com a Norte Vale. No valor pago por cada sala construída, pelo menos R$ 17 mil seriam irregulares.
Deputados mineiros também teriam atuado no esquema
Entre os suspeitos de participar das irregularidades investigadas na operação Máscara da Sanidade da Polícia Federal também estão deputados mineiros do Norte de Minas. As apurações, segundo uma fonte da PF que pediu para não ser identificada, ainda são preliminares e precisam ser aprofundadas para que seja possível comprovar a participação direta dos parlamentares.
Nenhum nome foi divulgado. As apurações correm em sigilo, uma vez que envolvem cidadãos com foro privilegiado e que só poderiam ser investigados pela Procuradoria Geral da República ou do Estado.
Além deles, pelo menos outros sete prefeitos também devem ser acionados judicialmente pelo Ministério Público Federal em breve. (IL)
Prefeitura diz que vai rever os contratos - Em nota, a Prefeitura de Montes Claros informou que "está acompanhando o caso e já determinou a investigação de todos os eventuais contratos entre o município e as empresas citadas e investigadas pela Polícia Federal".

A assessoria de comunicação do Executivo também garantiu que o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) não tem conhecimento das irregularidades apontadas pela operação Máscara da Sanidade. "A administração desconhece que as referidas empresas pertencessem a uma só pessoa ou grupo empresarial. O prefeito determinou a apuração imediata dos fatos e a punição dos responsáveis", completa a nota.

Ainda de acordo com a prefeitura, uma das construtoras-alvo da investigação possui contrato ativo com o município para o projeto de construção do Cemitério Norte, que ainda está em curso.

No entanto, nenhum pagamento foi empenhado pelo município. (IL)
Gestores faziam "vistas grossas" - Montes Claros. A denúncia do Ministério Público Federal sobre a cidade de Lagoa dos Patos aponta para a forma de operar da quadrilha. De acordo com o procurador André de Vasconcelos Dias, apenas nesse caso o desvio estimado seria de R$ 15 mil. "Apenas parte da obra era executada, e o município fazia vistas grossas (...) O desvio foi de cerca de 10% do valor da obra", relatou.

Tornaram-se réus nessa ação a construtora Norte Vale, seu proprietário, o empresário Evandro Garcia Leite, e o prefeito à época, Eden Celestino Vieira (entre 2005 e 2008).

A outra ação impetrada pelo MPF diz respeito a uma fraude no processo licitatório no município de Capitão Enéas. As obras eram de uma quadra poliesportiva, e a denúncia envolveu o atual prefeito da cidade, Reinaldo Landulfo Teixeira, só que relativa a seu mandato anterior, de 2005 a 2008.
No entendimento do procurador, a construtora Norte Vale deveria ter sido considerada inabilitada, em virtude de irregularidades em sua documentação. Contudo participou do processo licitatório normalmente e acabou vencendo-o.
"Posteriormente, sem (contrato de) aditamento, o prefeito permitiu mais de 25% de aumento no valor inicial da obra", declarou Vasconcelos Dias sobre como se deu o golpe.

Ainda segundo o MPF, os réus, se condenados, poderão ter seus direitos políticos suspensos, a proibição de contratar com o poder público e terão que ressarcir o erário, além de pagar multa civil de até o dobro do valor desviado. (AJ)
 

De: O Tempo Data: Sáb 23/6/2012 08:21:20 Cidade: Belo Horizonte/MG